21/11/2013 – CONGRESSO FUNDADOR

10:00

Abertura

Discursos Institucionais

22/11/2013  – SEMINÁRIO

​9:00-17:00

Congresso fundador da Federação Nacional dos Inspetores do Estado

​11:45

Painel 2: Estado Regulador – Contribuições Sociais, Fiscalidade e Perspetiva Laboral

“Os desafios do mundo do trabalho numa sociedade em crise” (Prof. Doutor José João Abrantes)

“A Autoridade Tributária e Aduaneira e o Estado Regulador” (Prof. Doutor Vasco Guimarães)

“A Inspeção do Instituto de Segurança Social no contexto do Estado Social Português” (Dr. Nelson M.

Domingues)

 

Moderador: Dr. Luís Claudino de Oliveira, DGERT

11:30 – 11:45 – Coffee-Break

​10:30

Painel 1: Estado Regulador – Economia

“O Jogo em Portugal” (Dr. Paulo Duarte Lopes)

“Importância do Apoio Técnico e Laboratorial na Actividade de Inspeção” (Dra. Graça Mariano)

 

Moderador: Desembargador Dr. Luís Vaz das Neves, Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

PROGRAMA

MANHÃ

13:30 – 15:00 – Almoço (instalações da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril)

TARDE

15:00

“Desafios e visão prospetiva”

SIJ do Turismo de Portugal, IP (Diretor do Departamento de Planeamento e Controlo do Jogo, Dr. Paulo Duarte Lopes)

Instituto de Segurança Social, IP (Dr. Nelson M. Domingues, inspetor do ISS) ACT (Subinspetor Geral da ACT, Dr. Manuel Maduro Roxo) ASAE (Diretora de Serviços do Departamento de Riscos e Laboratórios, Drª Graça Mariano) Autoridade Tributária

16:30

Encerramento